Texto da Redação

PROJETO DE LEI Nº 2907-A/2024

EMENTA:

    INCLUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LIPEDEMA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010

Autor(es): VEREADORA TÂNIA BASTOS


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO,
Decreta
Hide details for Texto da Redação (clique aqui)Texto da Redação (clique aqui)
Art. 1º Fica incluído no §6º do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, o seguinte evento:

Semana de Conscientização sobre o Lipedema, com o objetivo de promover a conscientização e diagnóstico, a ser celebrado na última semana do mês de junho.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala da Comissão, 11 de março de 2026


Vereador Átila Nunes
Presidente


Vereador Dr. Gilberto
Vice-Presidente


Informações Básicas

Código20240302907Protocolo4763
AutorVEREADORA TÂNIA BASTOSRegime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada03/07/2024Despacho03/12/2024

Informações sobre a Tramitação

Data de Envio03/11/2026Data de Fim de Prazo03/16/2026
Data de Reunião03/11/2026Data da Publ.03/13/2026
Pág. do DCM da Publicação31Data da Republicação
Pág. do DCM da Republicação
ComissãoComissão de Constituição Justiça e RedaçãoAta
T. ReuniãoData da Publ.

Observações:



Atalho para outros documentos


 
]