Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 114 Em 25 de março de 2026.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.296, de 25 de março de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 854-A, de 2025, de autoria do Senhor Vereador Felipe Boró, que “Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro a Feira Livre do Ponto Chic, em Padre Miguel”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20250300854 Protocolo5621
AutorVEREADOR FELIPE BORÓ Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 06/18/2025Despacho 07/03/2025

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação03/26/2026 Número do Ofício114
Data do Ofício03/25/2026

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação03/26/2026
Pág. do DCM da Publicação3 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9296Data Lei03/25/2026


Observações:


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