Distribuição


Ementa da Proposição

INCLUI NA LEI N° 5.919/2015 A CIDADE DE MENDOZA, NA ARGENTINA, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
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Da Comissão de Relações Internacionais ao Projeto de Lei nº 746/2025, que “INCLUI NA LEI N° 5.919/2015 A CIDADE DE MENDOZA, NA ARGENTINA, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO".

”.
Autor: Vereador Cesar Maia
Relator: Vereadora Alana Passos

(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 746/2025, que “INCLUI NA LEI N° 5.919/2015 A CIDADE DE MENDOZA, NA ARGENTINA, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”, de autoria da Senhor Vereador Cesar Maia.

II – VOTO DO RELATOR
O Projeto de Lei atende ao interesse da Administração Pública, e o nosso Voto é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 25 de maio de 2026.

Vereadora ALANA PASSOS
Relatora


III – CONCLUSÂO
A Comissão de relações internacionais, em reunião realizada no dia 25 de maio de 2026, aprovou o voto FAVORÁVEL do Relator, Vereadora Alana Passos, ao Projeto de Lei nº 746/2025, de autoria do Senhor Vereador Cesar Maia.

Sala das Comissões, 25 de maio de 2026.

Vereador Cesar Maia
Presidente

Vereadora Alana Passos
Vice-Presidente

Vereador Pedro Duarte
Vogal



Informações Básicas
Código20250300746Protocolo4809
AutorVEREADOR CESAR MAIARegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada06/03/2025Despacho06/16/2025

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2025 e 31/07/2025
Data de Início Prazo 09/03/2025Data de Fim Prazo 09/17/2025

ComissãoComissão de Relações Internacionais Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADORA ALANA PASSOS

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 05/25/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer 07/06/2026Pág. do DCM da Publicação 20/21
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR CESAR MAIA, VEREADORA ALANA PASSOS, VEREADOR PEDRO DUARTE

Ata 7ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 07/08/2026Pág. do DCM da Publicação 25



Observações:


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