EMENTA DO PROJETO:

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO, FOMENTO E INCENTIVO AO FOLCLORE PORTUGUÊS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA :

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Altere-se o caput do art. 3º do Projeto de Lei nº 1214/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 3º O Poder Executivo Municipal implementará, por meio dos órgãos e entidades competentes, as seguintes ações:

Pág. do DCM da Publicação	38/39	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Sim

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir