Distribuição


Ementa da Proposição

INCLUI NO GUIA OFICIAL E NO ROTEIRO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO A FEIRINHA DA PAVUNA.
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Da Comissão Permanente de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 1198/2025, que “INCLUI NO GUIA OFICIAL E NO ROTEIRO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO A FEIRINHA DA PAVUNA”.

Autora: Vereadora Helena Vieira
Relator: Vereador Renato Moura


(FAVORÁVEL)


I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 1198/2025, que “Inclui no Guia Oficial e no Roteiro Turístico do Município a Feirinha da Pavuna”, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Helena Vieira.


II – VOTO DO RELATOR
A iniciativa visa reconhecer a importância do comércio e ponto de convivência da região, que contribui para a geração de renda e o fortalecimento da economia local.
Pelo exposto, nosso Parecer é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 24 de agosto de 2026.


Vereador Renato Moura
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão Permanente de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, em reunião realizada no dia 24 de agosto de 2026, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Renato Moura, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1198/2025, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Helena Vieira.


Sala da Comissão, 24 de agosto de 2026.


Vereador Jair da Mendes Gomes
Presidente

Vereador Fábio Silva
Vice-Presidente

Vereador Renato Moura
Vogal



Informações Básicas
Código20250301198Protocolo7266
AutorVEREADORA HELENA VIEIRARegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada08/26/2025Despacho09/04/2025

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado para adequação à RESOLUÇÃO Nº 1.673, de 10/09/2025, novo Regimento Interno
Data de Início Prazo 10/13/2025Data de Fim Prazo 10/20/2025

ComissãoComissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR RENATO MOURA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 08/24/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer 09/03/2026Pág. do DCM da Publicação 39
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR FABIO SILVA, VEREADOR RENATO MOURA

Ata 14ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 09/10/2026Pág. do DCM da Publicação 52



Observações:


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