Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.596, de 10 de setembro de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 1886, de 2026, de autoria do Senhor Vereador Vitor Hugo, que “Declara como patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro o Bloco Carnavalesco Ciganas Feiticeiras de Olaria”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Informações Básicas

Código	20260301886	Protocolo	11951
Autor	VEREADOR VITOR HUGO	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

03/04/2026

Despacho

03/12/2026

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	09/11/2026	Número do Ofício	M-PVTR/nº 560
Data do Ofício	09/10/2026

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	09/11/2026
Pág. do DCM da Publicação	4	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

9596/2026

Data Lei

09/10/2026

Observações:

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