Distribuição


Ementa da Proposição

INSTITUI NORMAS DE SALVAGUARDA DO INTERESSE PÚBLICO E DA INTEGRIDADE EDUCACIONAL, CULTURAL E SOCIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO FRENTE À ATUAÇÃO DE ENTIDADES, ORGANIZAÇÕES E FUNDAÇÕES FINANCIADAS POR RECURSOS ESTRANGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Informações Básicas
Código20250301529
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Protocolo9469
AutorVEREADOR CARLOS BOLSONARORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada10/29/2025Despacho11/04/2025

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 17/12/2025 e 18/02/2026
Data de Início Prazo 20/02/2026Data de Fim Prazo 02/27/2026

ComissãoComissão de Cultura Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição


Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Sem Parecer Data da Reunião
Data da Sessão

Data Public. Parecer Pág. do DCM da Publicação
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

Ata T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação



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