Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 8.954, de 26 de junho de 2025, oriunda do Projeto de Lei nº 3376, de 2024, de autoria da Senhora Vereadora Thais Ferreira, que “Declara o Passinho do Baile charme como patrimônio cultural imaterial do povo carioca”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Informações Básicas

Código	20240303376	Protocolo	8178
Autor	VEREADORA THAIS FERREIRA	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

06/26/2024

Despacho

06/28/2024

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	06/27/2025	Número do Ofício	298
Data do Ofício	06/26/2025

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	06/27/2025
Pág. do DCM da Publicação	2-3	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

8954

Data Lei

06/26/2025

Observações:

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