Tipo de Matéria:
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Nº
1/2025
EMENTA
DO PROJETO
:
DISPÕE SOBRE ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO DE FAIXA NA FACHADA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA
Autor(es) :
VEREADOR CARLOS BOLSONARO, VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM
Emenda
Nº
2
EMENTA :
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto da
Emenda
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2
AUTOR:
Comissão de Justiça e Redação
Modifique-se o caput do artigo 1º que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º A fachada do Palácio Pedro Ernesto será iluminada anualmente na cor azul na semana que compreender o dia 25 de março em memória ao “Dia do Nascituro”, conforme o inciso XII, do § 3º do art. 6º da Lei Municipal nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010 – Calendário Oficial da Cidade.”
Sala da Comissão, 18 de agosto de 2025.
Vereador Átila Nunes
Presidente
Vereador Dr. Gilberto
Vice-Presidente
JUSTIFICATIVA
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas :
Código do Projeto
20250500001
Autor do Projeto
VEREADOR CARLOS BOLSONARO, VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM
Protocolo
3677
Regime de Tramitação
Ordinária
Mensagem
Outras Informações:
Protocolo
Autor
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº
da Emenda
2
Tipo
Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada
08/18/2025
Despacho
08/18/2025
Publicação
08/28/2025
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
64
Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão
Motivo da Republicação
Emenda
de Parecer?
Sim
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.