Distribuição


Ementa da Proposição

CRIA O CARTÃO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO SOCIAL INFANTIL “CARTÃO CIDADÃO CRIANÇA”, DESTINADO A CRIANÇAS DE ZERO A DOZE ANOS ATENDIDAS PELOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido


Informações Básicas
Código20250301101
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Protocolo6167
AutorVEREADOR LENIEL BORELRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada08/12/2025Despacho08/25/2025

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado para adequação à RESOLUÇÃO Nº 1.673, de 10/09/2025, novo Regimento Interno
Data de Início Prazo 09/25/2025Data de Fim Prazo 10/02/2025

ComissãoComissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JAIR DA MENDES GOMES

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido Data da Reunião
Data da Sessão 11/18/2026

Data Public. Parecer 11/19/2026Pág. do DCM da Publicação 9
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

Ata T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação



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