Texto Parecer (clique aqui)
Da COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA ao Projeto de Lei nº 860/2025, que “INSTITUI O PROGRAMA DESPAVIMENTA! RIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.
AUTOR: VEREADOR DIEGO FARO
RELATOR: VEREADOR WELINGTON DIAS
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 860/2025 que “INSTITUI O PROGRAMA DESPAVIMENTA! RIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”, de autoria do Vereador Diego Faro.
II - VOTO DO RELATOR
O presente Projeto de Lei visa criar um movimento denominado DESPAVIMENTA! RIO. Segundo a justificativa, a proposta convida toda a população a uma ação que visa melhorar a quantidade e qualidade da arborização e o paisagismo urbano. Dentre tantas ações previstas, há um objetivo inerente a todos os cariocas: o projeto também visa contribuir para a redução de enchentes. Todos sabemos que a nossa cidade apresenta grande variedade de árvores em suas calçadas e espaços públicos e que, em muitas vezes, precisam de cuidados para que não prejudiquem os exemplares naturais e que também não causem maiores transtornos à cidade. Sendo assim, o parecer desta Comissão é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 9 de março de 2026.
Vereador Welington Dias
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura, em reunião realizada no dia 09 de março de 2026, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Welington Dias, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 860/2025, de autoria do Vereador Diego Faro.
Sala da Comissão, 9 de março de 2026.
Vereador Welington Dias
Presidente
Vereador Marcelo Diniz
Vice-Presidente
Vereador Marcos Dias
Vogal