Distribuição

Ementa da Proposição

INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA EMPREENDEDORAS E EMPREENDEDORES DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público

Da Comissão de Administração PÚBLICA e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de LEI nº 96/2025 que “INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA EMPREENDEDORAS E EMPREENDEDORES DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORA DO PROJETO: VEREADORA JOYCE TRINDADE
RELATOR: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA
(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO


Cuida-se do Projeto de Lei nº 96/2025, que “INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA EMPREENDEDORAS E EMPREENDEDORES DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria da Vereadora Joyce Trindade.

II – VOTO DO RELATOR

O Projeto certamente é interessante para a Administração Pública, e o nosso Voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 17 de agosto de 2026.

Vereador JUNIOR DA LUCINHA
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 17 de agosto de 2026, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Junior da Lucinha, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 96/2025, de autoria da Vereadora Joyce Trindade.

Sala da Comissão, 17 de agosto de 2026.


Vereador JUNIOR DA LUCINHA


Vereador INALDO SILVA
Vice-Presidente



Vereador FELIPE MICHEL
Vogal





Informações Básicas
Código20250300096
Document Link Icon		Protocolo336
AutorVEREADORA JOYCE TRINDADERegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada02/17/2025Despacho03/10/2025

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 04/08/2025Data de Fim Prazo 04/22/2025

ComissãoComissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JUNIOR DA LUCINHA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 08/17/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer 10/07/2026Pág. do DCM da Publicação 23
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR FELIPE MICHEL

Ata 14ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 10/13/2026Pág. do DCM da Publicação 14



Observações:


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