Distribuição

Ementa da Proposição

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A FEIRA LIVRE DA RUA ARISTÓTELES DE SOUZA, NO BAIRRO DA TAQUARA.
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CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

COMISSÃO DE MÉRITO

PARECER


Da Comissão de Mérito ao Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 2062/2026 que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A FEIRA LIVRE DA RUA ARISTÓTELES DE SOUZA, NO BAIRRO DA TAQUARA.”


Autor do Projeto: Vereador Rodrigo Vizeu

Relator: Vereador JAIR DA MENDES GOMES
(PELA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL)


I – RELATÓRIO

Trata-se do Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 2062/2026, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A FEIRA LIVRE DA RUA ARISTÓTELES DE SOUZA, NO BAIRRO DA TAQUARA”, de autoria do Vereador Rodrigo Vizeu.



II – VOTO DO RELATOR

A proposição reconhece a importância da Feira Livre da Rua Aristóteles de Souza para a identidade cultural e a vida comunitária do bairro da Taquara. Além de preservar uma tradição que integra o cotidiano dos moradores, a iniciativa valoriza o comércio popular, fortalece as relações de convivência entre feirantes e consumidores e contribui para a geração de renda e o desenvolvimento da economia de proximidade. Diante de sua reconhecida relevância, meu parecer de mérito é pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL.

Sala da Comissão, 10 de agosto de 2026



Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Relator






III – CONCLUSÃO

A Comissão de Mérito, reunida em 10 de agosto de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador Jair da Mendes Gomes, pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 2062/2026, de autoria do Vereador Rodrigo Vizeu.
Sala da Comissão, 10 de agosto de 2026




Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente


Vereador DEANGELES PERCY
Vice-Presidente



Vereador CESAR MAIA
Vogal


Informações Básicas
Código20260302062Protocolo13877
AutorVEREADOR RODRIGO VIZEURegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada04/09/2026Despacho04/13/2026

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 08/03/2026Data de Fim Prazo 08/18/2026

ComissãoComissão de Mérito Objeto de ApreciaçãoVeto Total
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JAIR DA MENDES GOMES

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Pela Rejeição ao Veto Data da Reunião 08/10/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer 08/19/2026Pág. do DCM da Publicação 40/41
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR DEANGELES PERCY, VEREADOR CESAR MAIA

Ata 10ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 09/03/2026Pág. do DCM da Publicação 43



Observações:


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