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PARECER
Da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem Estar Social ao Projeto de Lei nº 913/2025, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE APOIO A ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor do Projeto: Vereador FLÁVIO PATO
Relator: Vereador Dr. GILBERTO
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
“Trata-se do Projeto de Lei nº 913/2025, de autoria do Senhor Vereador Flávio Pato que, “dispõe sobre a criação de Núcleos de Apoio a Alunos com Altas Habilidades e Superdotação e dá outras providências".
II – VOTO DO RELATOR
A proposta em tela visa a instituir a criação de Núcleos de Apoio a Alunos com Altas Habilidades e Superdotação. Evidentemente em observância aos marcos regulatórios da Educação, objetiva na prática, a criar um local e mecanismos próprios de atenção adequada aos alunos da rede pública municipal de educação que se enquadrem na proposta, oferecendo ainda uma educação inclusiva e especializada. Reflete ainda a preocupação e compromisso de seu insigne autor não apenas com a educação, mais também o bem-estar social desta parcela de nosso munícipes. Ante o exposto, meu voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, em 11de maio de 2026.
Vereador Dr. GILBERTO
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem Estar Social, reunida em 11 de maio de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador Dr. Gilberto, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 913/2025, de autoria do Senhor Vereador Flávio Pato.
Sala da Comissão, em 11 de maio de 2026.
Vereador Dr. GILBERTO
Presidente
Vereador Dr. ROGÉRIO AMORIM
Vice-Presidente
Vereador MARCOS DIAS
Vogal