Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 798 Em 18 de novembro de 2026.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.722, de 18 de novembro de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 149, de 2025, de autoria do Senhor Vereador Diego Vaz, que “Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro a Feira Brecholeiras”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereadora TÂNIA BASTOS
Presidente em exercício


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20250300149 Protocolo398
AutorVEREADOR DIEGO VAZ Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 02/18/2025Despacho 03/10/2025

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação11/19/2026 Número do Ofício798
Data do Ofício11/18/2026

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação11/19/2026
Pág. do DCM da Publicação3 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9722Data Lei11/18/2026


Observações:


Atalho para outros documentos