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Da Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 2063/2026 que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A FEIRA LIVRE DA RUA COMENDADOR SIQUEIRA, NO BAIRRO DO PECHINCHA”.
Autor do Projeto: Vereador Rodrigo Vizeu
Relator: Vereador JAIR DA MENDES GOMES(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 2063/2026, de autoria do Vereador Rodrigo Vizeu, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A FEIRA LIVRE DA RUA COMENDADOR SIQUEIRA, NO BAIRRO DO PECHINCHA”.
II – VOTO DO RELATOR
Por reconhecer a relevância da Feira Livre da Rua Comendador Siqueira para a economia local, estimulando o comércio de hortifrutigranjeiros, alimentos, gastronomia popular e demais atividades ligadas ao abastecimento e ao comércio de bairro, além de contribuir para a geração de renda e manutenção de pequenos empreendedores e feirantes, meu parecer é FAVORÁVEL à presente proposição.
Sala da Comissão, 25 de maio de 2026.
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, reunida em 25 de maio de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador JAIR DA MENDES GOMES, “FAVORÁVEL” ao Projeto de Lei nº 2063/2026, de autoria do Vereador Rodrigo Vizeu.
Sala da Comissão, 25 de maio de 2026
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente
Vereador FÁBIO SILVA
Vice-Presidente
Vereador RENATO MOURA
Vogal