Texto Inicial do Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 2560/2026
EMENTA:
| DÁ O NOME DE ÁLVARO MARZULLO (1915 – 2002) A UM EQUIPAMENTO PÚBLICO CULTURAL LOCALIZADO NA ÁREA DE PLANEJAMENTO 1 – CENTRO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. |
Autor(es): VEREADORA TALITA GALHARDO
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Álvaro Marzullo (1915 - 2002) a um equipamento público cultural, localizado na Área de Planejamento 1 – AP1, Centro do Município do Rio de Janeiro.
Parágrafo único. Preferencialmente, a denominação de que trata esta Lei recairá sobre equipamento público destinado à promoção das artes cênicas, da cultura ou da memória cultural, em razão da contribuição do homenageado ao Teatro de Revista e à cultura carioca.
Art. 2º O Poder Executivo adotará as providências necessárias para a identificação do equipamento público e a instalação da respectiva placa denominativa.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Teotônio Villela, 5 de agosto de 2026.
JUSTIFICATIVA