Distribuição

Ementa da Proposição

INCLUI O EVENTO GASTRONOMIA SEM FRONTEIRAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
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Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei nº 560/2025 que “INCLUI O EVENTO GASTRONOMIA SEM FRONTEIRAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”

AUTOR DO PROJETO: VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
RELATOR: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA
(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 560/2025, que “INCLUI O EVENTO GASTRONOMIA SEM FRONTEIRAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”, de autoria do Vereador Rafael Aloisio Freitas.


II – VOTO DO RELATOR

O Projeto sem dúvida é conveniente à Administração Pública, e o nosso Voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 11 de agosto de 2025.

Vereador JUNIOR DA LUCINHA
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 11 de agosto de 2025, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Junior da Lucinha, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 560/2025, de autoria do Vereador Rafael Aloisio Freitas.
.
Sala da Comissão, 11 de agosto de 2025.
Vereador JUNIOR DA LUCINHA
Presidente
Vereador INALDO SILVA
Vice-Presidente


Informações Básicas
Código20250300560Protocolo3844
AutorVEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITASRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada05/08/2025Despacho05/16/2025

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 06/14/2025Data de Fim Prazo 06/28/2025

ComissãoComissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JUNIOR DA LUCINHA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 08/11/2025
Data da Sessão

Data Public. Parecer 09/04/2025Pág. do DCM da Publicação 56/57
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR INALDO SILVA

Ata 16ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 09/08/2025Pág. do DCM da Publicação 15



Observações:


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