Texto Parecer (clique aqui)

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Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 75/2025, que “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO EMPODERAMENTO DAS MENINAS E DAS ADOLESCENTES”
Autora: VEREADORA HELENA VIEIRA
Relator: VEREADOR SALVINO OLIVEIRA

FAVORÁVEL

I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 75/2025, que “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO EMPODERAMENTO DAS MENINAS E DAS ADOLESCENTES”, de autoria da Exma. Sra. VEREADORA HELENA VIEIRA.

II – VOTO DO RELATOR
A presente proposição aborda tema de relevante interesse público relacionado a instituir a política municipal do empoderamento das meninas e das adolescentes, buscando aprimorar a legislação municipal.
Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 16 de Março de 2026


Vereador Salvino Oliveira
Relator

III – CONCLUSÃO
A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 16 de Março de 2026, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Salvino Oliveira, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 75/2025, de autoria da Exma. Sra. VEREADORA HELENA VIEIRA.

Sala da Comissão, 16 de Março de 2026


Vereador Salvino Oliveira
Presidente

Vereador William Siri
Vice-Presidente

Vereador Marcio Santos
Vogal

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2025 e 31/07/2025

Data de Início Prazo

09/16/2025

Data de Fim Prazo

09/30/2025

Comissão	Comissão de Educação	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição

Relator

VEREADOR SALVINO OLIVEIRA

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Favorável	Data da Reunião	03/16/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer	04/15/2026	Pág. do DCM da Publicação	63
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

VEREADOR SALVINO OLIVEIRA, VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADOR MARCIO SANTOS

Ata

3ª Reunião

T. Reunião

Ordinária

Publicação da Ata

04/29/2026

Pág. do DCM da Publicação

60

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