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Texto da Redação
PROJETO DE LEI Nº 1315-A/2025
EMENTA:
DÁ O NOME DE HERMETO PASCOAL (1936 - 2025) A UM LOGRADOURO PÚBLICO NO SUB-BAIRRO DO JABOUR, EM SENADOR CAMARÁ.
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Autor(es): VEREADOR FELIPE PIRES
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, Decreta
 Texto da Redação (clique aqui)
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Hermeto Pascoal (Músico/1936 - 2025) a um logradouro público no sub-bairro do Jabour, em Senador Camará, no Município do Rio de Janeiro.
Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Sala da Comissão, 26 de fevereiro de 2026
Vereador Átila Nunes
Presidente
Vereador Dr. Gilberto
Vice-presidente
Informações Básicas
| Código | 20250301315 | Protocolo | 8060 |
| Autor | VEREADOR FELIPE PIRES | Regime de Tramitação | Ordinária |
Datas
| Entrada | 09/16/2025 | Despacho | 09/24/2025 |
Informações sobre a Tramitação
| Data de Envio | 02/26/2026 | Data de Fim de Prazo | 03/03/2026 |
| Data de Reunião | 02/26/2026 | Data da Publ. | 02/27/2026 |
| Pág. do DCM da Publicação | 16 | Data da Republicação | |
| Pág. do DCM da Republicação | |  |
| Comissão | Comissão de Constituição Justiça e Redação | Ata | |
| T. Reunião | | Data da Publ. | |
Observações:
Atalho para outros documentos
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