Ofício


Texto do Ofício

M-PST/nº 737 Em 9 de dezembro de 2025.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.201, de 9 de dezembro de 2025, oriunda do Projeto de Lei nº 1123, de 2025, de autoria do Senhor Vereador Flavio Pato, que “Declara como patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro a Festa de São Roque na Ilha de Paquetá”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente

Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20250301123 Protocolo6638
AutorVEREADOR FLAVIO PATO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 08/12/2025Despacho 08/25/2025

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação12/10/2025 Número do Ofício737
Data do Ofício12/09/2025

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação12/10/2025
Pág. do DCM da Publicação2 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9201Data Lei12/09/2025


Observações:


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