Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.605, de 10 de setembro de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 2062, de 2026, de autoria do Senhor Vereador Rodrigo Vizeu, que “Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro a Feira Livre da Rua Aristóteles de Souza, no bairro da Taquara”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Informações Básicas

Código	20260302062	Protocolo	13877
Autor	VEREADOR RODRIGO VIZEU	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

04/09/2026

Despacho

04/13/2026

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	09/11/2026	Número do Ofício	569
Data do Ofício	09/11/2026

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	09/11/2026
Pág. do DCM da Publicação		Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

9605

Data Lei

09/10/2026

Observações:

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