Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 73-A/2025

Autor(es) : VEREADOR PAULO MESSINA, VEREADOR MARCOS DIAS, VEREADORA LUCIANA NOVAES, VEREADOR FELIPE BORÓ, VEREADOR LENIEL BOREL, VEREADOR RODRIGO VIZEU, VEREADOR ÁTILA NUNES, VEREADOR MARCOS DIAS, VEREADOR NIQUINHO, VEREADORA ALANA PASSOS, VEREADORA TÂNIA BASTOS, VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADORA JOYCE TRINDADE, VEREADORA HELENA VIEIRA, VEREADOR SALVINO OLIVEIRA, VEREADORA GIGI CASTILHO, VEREADOR DIEGO FARO, VEREADORA MAÍRA DO MST, VEREADOR FÁBIO SILVA, VEREADORA MONICA BENICIO

Emenda Nº 5

Autor(es): VEREADOR PAULO MESSINA, VEREADOR MARCIO RIBEIRO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA ADOLESCENTE E JUVENTUDE, COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, COMISSÃO DE ESPORTES LAZER E EVENTOS, COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA

Texto da Emenda



Modifique-se a redação da alínea "b" do inciso VI e das alíneas "a", "e", "i" e "j" do inciso VII do art. 5° e suprima-se a alínea "d" do inciso VII do art. 5º do PL nº 73-A/2025 para:

"Art. 5º ...
(...)
VI -...
b) atendimento multiprofissional;

VII - ...
a) neurologia;
(...)
e) terapia ocupacional;
(...)
i) odontologia;
j) nutrição; e
(...)"


Vereador Paulo Messina

Vereador Márcio Ribeiro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

VEREADOR DR. GILBERTO

Vice-Presidente

VEREADOR INALDO SILVA

Vogal

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO

VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA

Presidente

VEREADOR INALDO SILVA

Vice-Presidente

COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

VEREADOR MARCIO RIBEIRO

Presidente

VEREADORA TAINÁ DE PAULA

Vice-Presidente

COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL

VEREADOR DR. GILBERTO

Presidente

VEREADOR DR. ROGÉRIO AMORIM

Vice-Presidente

VEREADOR MARCOS DIAS

Vogal

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

VEREADOR SALVINO OLIVEIRA

Presidente

VEREADOR WILLIAM SIRI

Vice-Presidente

COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

VEREADOR FELIPE PIRES

Presidente

VEREADOR FÁBIO SILVA

Vice-Presidente

VEREADORA GIGI CASTILHO

Vogal

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E JUVENTUDE

VEREADOR LENIEL BOREL

Presidente

VEREADORA THAIS FERREIRA

Vice-Presidente

VEREADOR SALVINO OLIVEIRA

Vogal

COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA

VEREADORA ALANA PASSOS

Presidente

VEREADOR VITOR HUGO

Vogal

COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO

VEREADOR RICK AZEVEDO

Presidente

VEREADOR WILLIAM SIRI

Vice-Presidente

VEREADORA ROSA FERNANDES

Vogal

DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

VEREADOR MARCOS DIAS

Presidente

VEREADORA JOYCE TRINDADE

Vogal

COMISSÃO DE ESPORTES, LAZER E EVENTOS

VEREADOR FELIPE BORÓ

Presidente

VEREADOR ZICO

Vice-Presidente

COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

VEREADOR MARCELO DINIZ

Presidente

VEREADORA JOYCE TRINDADE

Vice-Presidente

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA

VEREADORA ROSA FERNANDES

Presidente

VEREADOR WELINGTON DIAS

Vice-Presidente



Com o apoio dos Senhores
VEREADOR WILLIAN COELHO, VEREADORA HELENA VIEIRA, VEREADORA MONICA BENICIO

JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas :


    Código do Projeto
20250300073 Autor do Projeto VEREADOR PAULO MESSINA, VEREADOR MARCOS DIAS
    Protocolo
283 Regime de Tramitação Ordinária
    Mensagem
Protocolo

Outras Informações:
Protocolo . Autor VEREADOR PAULO MESSINA, VEREADOR MARCIO RIBEIRO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA ADOLESCENTE E JUVENTUDE, COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, COMISSÃO DE ESPORTES LAZER E EVENTOS, COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Nº da Emenda 5 Tipo Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada 05/27/2026 Despacho 05/27/2026
    Publicação
05/28/2026
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 77/79 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Não

Observações:






Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir



   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.