Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 489/2025, que “DECLARA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BOTAFOGO SAMBA CLUBE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Vereador Leonel de Esquerda
Relator: Vereador Niquinho
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 0489/2025, que “Declara o Grêmio Recreativo Escola de Samba Botafogo Samba Clube como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências”, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Leonel de Esquerda.
II – VOTO DO RELATOR
A presente proposição aborda tema de relevante interesse público, conferindo reconhecimento e visibilidade à agremiação mencionada.
Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 09 de junho de 2025
Vereador Niquinho
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 09 de junho de 2025, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Niquinho, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 0489/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Leonel de Esquerda.
Sala da Comissão, 09 de junho de 2025
Vereador Salvino Oliveira
Presidente
Vereador William Siri
Vice-Presidente | Vereador Niquinho
Vogal |