Distribuição


Ementa da Proposição

DECLARA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BOTAFOGO SAMBA CLUBE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 489/2025, que “DECLARA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BOTAFOGO SAMBA CLUBE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”



Autor: Vereador Leonel de Esquerda
Relator: Vereador Niquinho




(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 0489/2025, que “Declara o Grêmio Recreativo Escola de Samba Botafogo Samba Clube como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências”, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Leonel de Esquerda.



II – VOTO DO RELATOR

A presente proposição aborda tema de relevante interesse público, conferindo reconhecimento e visibilidade à agremiação mencionada.

Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.



Sala da Comissão, 09 de junho de 2025



Vereador Niquinho
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 09 de junho de 2025, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Niquinho, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 0489/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Leonel de Esquerda.

Sala da Comissão, 09 de junho de 2025




Vereador Salvino Oliveira
Presidente


Vereador William Siri
Vice-Presidente
Vereador Niquinho
Vogal


Informações Básicas
Código20250300489Protocolo3007
AutorVEREADOR LEONEL DE ESQUERDARegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada04/29/2025Despacho05/09/2025

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2025 e 31/07/2025
Data de Início Prazo 06/29/2025Data de Fim Prazo 08/13/2025

ComissãoComissão de Educação Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR NIQUINHO

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 06/09/2025
Data da Sessão

Data Public. Parecer 10/06/2025Pág. do DCM da Publicação 20
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR SALVINO OLIVEIRA, VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADOR NIQUINHO

Ata 8ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 10/30/2025Pág. do DCM da Publicação 41



Observações:


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