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Da Comissão de Mérito ao Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 3414/2024 que “DECLARA O EVENTO LETRA DO ANO PARA O BRASIL - RAFAEL ZAMORA DIAZ COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.”
Autor do Projeto: Vereador Átila Nunes
Relator: Vereador JAIR DA MENDES GOMES
(PELA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 3414/2024, que “DECLARA O EVENTO LETRA DO ANO PARA O BRASIL - RAFAEL ZAMORA DIAZ COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”, de autoria do Vereador Átila Nunes,
II – VOTO DO RELATOR
O projeto valoriza e preserva importante manifestação cultural e religiosa de matriz africana, realizada sem fins lucrativos, contribuindo para o fortalecimento da diversidade cultural, da liberdade religiosa e do combate à intolerância religiosa.
Diante da relevância cultural e social da iniciativa, meu parecer é pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL.
Sala da Comissão, 25 de maio de 2026
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Mérito, reunida em 25 de maio de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador Jair da Mendes Gomes, pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 3414/2024, de autoria do Vereador Átila Nunes.
Sala da Comissão, 25 de maio de 2026
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente
Vereador DEANGELES PERCY
Vice-Presidente
Vereador CESAR MAIA
Vogal