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Da COMISSÃO DE CULTURA ao PROJETO DE LEI Nº 860/2025, que "INSTITUI O PROGRAMA DESPAVIMENTA! RIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO."
Autor: VEREADOR DIEGO FARO
Relator: Vereadora MONICA BENICIO
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei Nº 860/2025, que "INSTITUI O PROGRAMA DESPAVIMENTA! RIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO" de autoria do(a) VEREADOR DIEGO FARO.
II – VOTO DO RELATOR
O projeto tem por finalidade promover a despavimentação de calçadas para melhoria do paisagismo urbano. Sob o prisma cultural, a proposta exige que as ações de retirada de pavimentos em áreas de entorno de bens protegidos ou tombados respeitem rigorosamente as diretrizes e salvaguardas dos órgãos gestores de patrimônio histórico municipal.
Pelas razões expostas, meu parecer é FAVORÁVEL à matéria.
Sala da Comissão, 10 de agosto de 2026.
Vereadora MONICA BENICIO
RELATOR
III – CONCLUSÃO
A COMISSÃO DE CULTURA, em reunião realizada no dia 10 de agosto de 2026, aprovou o parecer da Relatora, Vereadora MONICA BENICIO, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 860/2025 de autoria do(a) Senhor(a) VEREADOR DIEGO FARO.
Sala da Comissão, 10 de agosto de 2026.
Vereadora MONICA BENICIO
PRESIDENTE
Vereadora MAÍRA DO MST
VICE-PRESIDENTE
Vereador RENATO MOURA
VOGAL