Distribuição
Ementa da Proposição
INCLUI O DIA MUNICIPAL DO TUTOR DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
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Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Informações Básicas
Código
20260302396
Protocolo
16452
Autor
VEREADOR DR. GILBERTO
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
06/18/2026
Despacho
06/23/2026
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
09/03/2026
Data de Fim Prazo
09/10/2026
Comissão
Comissão dos Direitos dos Animais
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
Relator
VEREADOR ÁTILA NUNES
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Data da Reunião
Data da Sessão
09/16/2026
Data Public. Parecer
09/17/2026
Pág. do DCM da Publicação
17
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
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