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Da Comissão de Mérito ao Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 2267/2026, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AS ATIVIDADES DO PEN CLUBE DO BRASIL.”
Autor: Vereador Marcio Ribeiro
Relator: Vereador JAIR DA MENDES GOMES
(PELA REJEIÇÃO DO VETO)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 2267/2026, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AS ATIVIDADES DO PEN CLUBE DO BRASIL”, de autoria do Vereador Marcio Ribeiro.
II – VOTO DO RELATOR
A proposta reconhece a relevância histórica e cultural do PEN Clube do Brasil, instituição fundada no Rio de Janeiro, cuja trajetória de 90 anos tem contribuído significativamente para a valorização da literatura, a preservação da memória intelectual, a liberdade de expressão e a difusão cultural. Trata-se de importante reconhecimento de seu legado para a identidade cultural carioca e para o patrimônio imaterial do Município.
Diante do exposto, opino pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL, aposto ao projeto.
Sala da Comissão, 9 de novembro de 2026.
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Mérito, em reunião realizada no dia 9 de novembro de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador Jair da Mendes Gomes, pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de nº 2267/2026, de autoria do Vereador Marcio Ribeiro.
Sala da Comissão, 9 de novembro de 2026
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente
Vereador DEANGELES PERCY
Vice-Presidente
Vereador CESAR MAIA
Vogal