Distribuição

Ementa da Proposição

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AS ATIVIDADES DO PEN CLUBE DO BRASIL.
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PARECER

Da Comissão de Mérito ao Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 2267/2026, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AS ATIVIDADES DO PEN CLUBE DO BRASIL.”

Autor: Vereador Marcio Ribeiro
Relator: Vereador JAIR DA MENDES GOMES
(PELA REJEIÇÃO DO VETO)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 2267/2026, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AS ATIVIDADES DO PEN CLUBE DO BRASIL”, de autoria do Vereador Marcio Ribeiro.

II – VOTO DO RELATOR

A proposta reconhece a relevância histórica e cultural do PEN Clube do Brasil, instituição fundada no Rio de Janeiro, cuja trajetória de 90 anos tem contribuído significativamente para a valorização da literatura, a preservação da memória intelectual, a liberdade de expressão e a difusão cultural. Trata-se de importante reconhecimento de seu legado para a identidade cultural carioca e para o patrimônio imaterial do Município.

Diante do exposto, opino pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL, aposto ao projeto.



Sala da Comissão, 9 de novembro de 2026.
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Relator


III – CONCLUSÃO

A Comissão de Mérito, em reunião realizada no dia 9 de novembro de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador Jair da Mendes Gomes, pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de nº 2267/2026, de autoria do Vereador Marcio Ribeiro.
Sala da Comissão, 9 de novembro de 2026

Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente

Vereador DEANGELES PERCY
Vice-Presidente


Vereador CESAR MAIA
Vogal


Informações Básicas
Código20260302267
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Protocolo15617
AutorVEREADOR MARCIO RIBEIRORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada05/20/2026Despacho06/01/2026

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 11/04/2026Data de Fim Prazo 11/19/2026

ComissãoComissão de Mérito Objeto de ApreciaçãoVeto Total
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JAIR DA MENDES GOMES

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Pela Rejeição ao Veto Data da Reunião 11/09/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer 11/11/2026Pág. do DCM da Publicação 75/76
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR DEANGELES PERCY, VEREADOR CESAR MAIA

Ata T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação



Observações:


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