Distribuição

Ementa da Proposição

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO NIKKEI DO RIO DE JANEIRO
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Da Comissão de Mérito ao Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 837/2025, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO NIKKEI DO RIO DE JANEIRO”.

Autor : Vereador Pedro Duarte
Relator: Vereador Jair da Mendes Gomes
(PELA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL)

Trata-se do Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 837/2025, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO NIKKEI DO RIO DE JANEIRO”, de autoria do Vereador Pedro Duarte.

II – VOTO DO RELATOR

Declarar como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município do Rio de Janeiro a Associação Nikkei do Rio de Janeiro representa o reconhecimento da importância histórica, social e cultural da instituição. A associação desempenha papel relevante na preservação e promoção das tradições da cultura japonesa e da convivência comunitária da comunidade nikkei na cidade, contribuindo para a valorização da memória coletiva e para o fortalecimento da identidade cultural local.
Diante do exposto e considerando a relevância da matéria, opino pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL.
Sala da Comissão, 03 de novembro de 2025.





Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Relator


III – CONCLUSÃO

A Comissão de Mérito, em reunião realizada no dia 03 de novembro de 2025, aprovou o parecer do Relator, Vereador Jair da Mendes Gomes, pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de nº 837/2025, de autoria do Vereador Pedro Duarte.
Sala da Comissão, 03 de novembro de 2025


Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente


Vereador DEANGELES PERCY
Vice-Presidente



Informações Básicas
Código20250300837Protocolo5239
AutorVEREADOR PEDRO DUARTERegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos SenhoresVEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR JORGE CANELLA, VEREADOR MARCOS DIAS, VEREADOR WILLIAN COELHO, VEREADOR ZICO, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADORA VERA LINS

Datas
Entrada06/10/2025Despacho06/27/2025

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 10/21/2025Data de Fim Prazo 11/05/2025

ComissãoComissão de Mérito Objeto de ApreciaçãoVeto Total
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JAIR DA MENDES GOMES

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Pela Rejeição ao Veto Data da Reunião 11/03/2025
Data da Sessão

Data Public. Parecer 11/04/2025Pág. do DCM da Publicação 45
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR DEANGELES PERCY

Ata 3ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 11/10/2025Pág. do DCM da Publicação 56



Observações:


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