Distribuição

Ementa da Proposição

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A ASSOCIAÇÃO COMITÊ RIO DA AÇÃO DA CIDADANIA CONTRA A FOME A MISÉRIA E PELA VIDA - AÇÃO DA CIDADANIA.
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Da Comissão de Assistência Social ao PROJETO DE LEI Nº 2.477 /2026, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A ASSOCIAÇÃO COMITÊ RIO DA AÇÃO DA CIDADANIA CONTRA A FOME A MISÉRIA E PELA VIDA – AÇÃO DA CIDADANIA.”

Autor: Vereadora Maíra do MST

Relator: Vereador Felipe Pires
(FAVORÁVEL)

I- RELATÓRIO

“DECLARA COMO PATRIMONIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A ASSOCIAÇÃO COMITE RIO DA AÇÃO DA CIDADANIA CONTRA A FOME A MISÉRIA E PELA VIDA – AÇÃO DA CIDADANIA.”

Trata-se de um Projeto de Lei que Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da Cidade do Rio de Janeiro a Associação Comitê Rio da Ação da Cidadania Contra a Fome a Miséria e pela Vida – Ação da Cidadania

II – VOTO DO RELATOR

A presente proposição tem a finalidade de Declarar Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a Associação Comitê Rio da Ação da Cidadania Contra a Fome a Miséria e Pela Vida – Ação da Cidadania.

Assim sendo, o Projeto de lei de autoria da Vereadora Maíra do MST atende as reivindicações e necessidades da Assistência Social
Pelas razões expostas, meu PARECER é FAVORÁVEL à matéria.
.
Sala da Comissão, 14 de setembro de 2026.



VEREADOR FELIPE PIRES
RELATOR

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Assistência Social, em reunião realizada no dia 14 de setembro de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador Felipe Pires,
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 2477/2026, de autoria da Vereadora Maíra do MST.




Sala da Comissão, 14 de setembro de 2026.




VEREADOR FELIPE PIRES
PRESIDENTE



VEREADOR FÁBIO SILVA
VICE-PRESIDENTE



VEREADORA GIGI CASTILHO
VOGAL



Informações Básicas
Código20260302477Protocolo16893
AutorVEREADORA MAÍRA DO MSTRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada06/30/2026Despacho07/09/2026

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 09/11/2026Data de Fim Prazo 09/18/2026

ComissãoComissão de Assistência Social Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR FELIPE PIRES

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 09/14/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer 09/24/2026Pág. do DCM da Publicação 46/47
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR FELIPE PIRES, VEREADOR FABIO SILVA, VEREADORA GIGI CASTILHO

Ata 13ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 09/28/2026Pág. do DCM da Publicação 11



Observações:


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