Distribuição

Ementa da Proposição

INSTITUI O SELO CUIDA RIO, DESTINADO AO RECONHECIMENTO PÚBLICO DE INICIATIVAS COMUNITÁRIAS VOLTADAS À CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Da COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA ao Projeto de Lei nº 2547/2026, que “INSTITUI O SELO CUIDA RIO, DESTINADO AO RECONHECIMENTO PÚBLICO DE INICIATIVAS COMUNITÁRIAS VOLTADAS À CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTOR: VEREADOR NIQUINHO
RELATOR: VEREADOR WELINGTON DIAS

(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 2547/2026 que “INSTITUI O SELO CUIDA RIO, DESTINADO AO RECONHECIMENTO PÚBLICO DE INICIATIVAS COMUNITÁRIAS VOLTADAS À CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Vereador Niquinho.

II - VOTO DO RELATOR
O presente Projeto de Lei institui o SELO CUIDA RIO. De acordo com a justificativa do Projeto, a finalidade é reconhecer iniciativas que contribuam para a conservação urbana, a educação ambiental e o fortalecimento da cidadania, sem a criação de benefícios econômicos e muito menos acabando com as competências do Poder Executivo. A ideia principal é contemplar iniciativas voltadas à conservação, manutenção ou recuperação de espaços públicos urbanos. Sendo assim, pelo exposto no Projeto, o Parecer desta Comissão é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 9 de novembro de 2026.

Vereador Welington Dias
Relator

III – CONCLUSÃO
A Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura, em reunião realizada no dia 9 de novembro de 2026, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Welington Dias, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2547/2026, de autoria do Vereador Niquinho.
Sala da Comissão, 9 de novembro de 2026.


Vereador Welington Dias
Presidente

Vereador Marcelo Diniz
Vice-Presidente


Vereador Marcos Dias
Vogal


Informações Básicas
Código20260302547
Document Link Icon
Protocolo17218
AutorVEREADOR NIQUINHORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada08/05/2026Despacho08/12/2026

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 09/20/2026Data de Fim Prazo 09/27/2026

ComissãoComissão de Obras Públicas e Infraestrutura Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR WELINGTON DIAS

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 11/09/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer 11/12/2026Pág. do DCM da Publicação 61
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADOR MARCELO DINIZ, VEREADOR MARCOS DIAS

Ata 23ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 11/18/2026Pág. do DCM da Publicação 73



Observações:


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