Texto Parecer (clique aqui)
Da COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA ao Projeto de Lei nº 2547/2026, que “INSTITUI O SELO CUIDA RIO, DESTINADO AO RECONHECIMENTO PÚBLICO DE INICIATIVAS COMUNITÁRIAS VOLTADAS À CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTOR: VEREADOR NIQUINHO
RELATOR: VEREADOR WELINGTON DIAS
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 2547/2026 que “INSTITUI O SELO CUIDA RIO, DESTINADO AO RECONHECIMENTO PÚBLICO DE INICIATIVAS COMUNITÁRIAS VOLTADAS À CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Vereador Niquinho.
II - VOTO DO RELATOR
O presente Projeto de Lei institui o SELO CUIDA RIO. De acordo com a justificativa do Projeto, a finalidade é reconhecer iniciativas que contribuam para a conservação urbana, a educação ambiental e o fortalecimento da cidadania, sem a criação de benefícios econômicos e muito menos acabando com as competências do Poder Executivo. A ideia principal é contemplar iniciativas voltadas à conservação, manutenção ou recuperação de espaços públicos urbanos. Sendo assim, pelo exposto no Projeto, o Parecer desta Comissão é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 9 de novembro de 2026.
Vereador Welington Dias
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura, em reunião realizada no dia 9 de novembro de 2026, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Welington Dias, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2547/2026, de autoria do Vereador Niquinho.
Sala da Comissão, 9 de novembro de 2026.
Vereador Welington Dias
Presidente
Vereador Marcelo Diniz
Vice-Presidente
Vereador Marcos Dias
Vogal