Distribuição

Ementa da Proposição

INCLUI SÃO BENTO COMO POLO GASTRONÔMICO, TURÍSTICO E CULTURAL DA CIDADE NA LEI Nº 7.498/2022
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Da Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 197/2025 que “INCLUI SÃO BENTO COMO POLO GASTRONÔMICO, TURÍSTICO E CULTURAL DA CIDADE NA LEI Nº 7.498/2022”.

Autor do Projeto: Vereador Wagner Tavares
Relator: Vereador Jair da Mendes Gomes
(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 197/2025, de autoria do Vereador Wagner Tavares, que “INCLUI SÃO BENTO COMO POLO GASTRONÔMICO, TURÍSTICO E CULTURAL DA CIDADE NA LEI Nº 7.498/2022”.

II – VOTO DO RELATOR

A inclusão do trecho da Estrada do Galeão, do número 5275 ao 5344, da Rua Praia do Belo Jardim e da Avenida Dezessete, na Praia de São Bento, localizada na Ilha do Governador, como Polo Gastronômico, Turístico e Cultural — Polo Praia de São Bento — representa uma medida estratégica para o fortalecimento do setor comercial, estimulando a instalação e a expansão de restaurantes, bares e demais estabelecimentos.
Essa iniciativa contribuirá de forma significativa para a geração de empregos, o aquecimento da economia local e a valorização da identidade regional. Além disso, a oficialização do polo tende a ampliar o fluxo de consumidores e turistas, potencializando as oportunidades de negócios e dinamizando o comércio da região.
Por essas razões, meu parecer é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 26 de maio de 2025

Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, reunida em 26 de maio de 2025, aprovou o parecer do Relator, Vereador Jair da Mendes Gomes, “FAVORÁVEL” ao Projeto de Lei nº 197/2025 de autoria do Vereador Wagner Tavares.

Sala da Comissão, 26 de maio de 2025
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente


Vereador FÁBIO SILVA
Vice-Presidente


Vereador RENATO MOURA
Vogal


Informações Básicas
Código20250300197Protocolo1012
AutorVEREADOR WAGNER TAVARESRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada02/25/2025Despacho03/17/2025

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 05/10/2025Data de Fim Prazo 05/24/2025

ComissãoComissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JAIR DA MENDES GOMES

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 05/26/2025
Data da Sessão

Data Public. Parecer 05/28/2025Pág. do DCM da Publicação 51/52
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR FABIO SILVA, VEREADOR RENATO MOURA

Ata 6ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 05/29/2025Pág. do DCM da Publicação 43



Observações:


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