Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 248 Em 6 de maio de 2026.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.373, de 6 de maio de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 1487, de 2025, de autoria do Senhor Vereador Zico, que “Dá o nome de Praça do Samba Zé Neguinho – José Luis de Oliveira (Músico – 1960-2021) à praça inominada situada entre as Ruas Alba Valdes e Ponto Novo, no sub-bairro Oiticica em Campo Grande”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20250301487 Protocolo9087
AutorVEREADOR ZICO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 10/16/2025Despacho 10/22/2025

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação05/07/2026 Número do Ofício248
Data do Ofício05/06/2026

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação05/07/2026
Pág. do DCM da Publicação3-4 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9373Data Lei05/06/2026


Observações:


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