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Da Comissão de Mérito ao Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 0332/2025 que DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O NOVO VISUAL RESTAURANTE-ROCINHA
Autor do Projeto: Vereador Rafael Aloísio Freitas
Relator: Vereador JAIR DA MENDES GOMES
(PELA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 0332/2025, que “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O NOVO VISUAL RESTAURANTE-ROCINHA”, de autoria do Vereador Leonel de Esquerda
II – VOTO DO RELATOR
A proposta se justifica pela relevância cultural, turística e econômica do Novo Visual Restaurante para a Rocinha. O reconhecimento valoriza a gastronomia local, fortalece o turismo comunitário e contribui para a geração de renda de moradores e guias da comunidade. A medida também ajuda a projetar uma imagem positiva da Rocinha, destacando sua cultura, seus atrativos e sua importância para o turismo da cidade. Assim, por seu relevante interesse comunitário, opinamos pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL.
Sala da Comissão, 14 de setembro de 2026
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Mérito, reunida em 14 de setembro de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador Jair da Mendes Gomes, pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 0332/2025, de autoria do Vereador Rafael Aloísio Freitas.
Sala da Comissão, 14 de setembro de 2026
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente
Vereador DEANGELES PERCY
Vice-Presidente
Vereador CESAR MAIA
Vogal