Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.661, de 15 de outubro de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 1924, de 2026, de autoria do Senhor Vereador Leonel de Esquerda, que “Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro o Casarão do Firmino”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	10/16/2026
Pág. do DCM da Publicação	2	Prorrogação a partir de
Prazo Final

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