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Da Comissão de Trabalho e Emprego ao Projeto de Lei nº 96/2025, que “INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA EMPREENDEDORAS E EMPREENDEDORES DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Vereadora Joyce Trindade
Relator: Vereador Rick Azevedo
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 96/2025, que “INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA EMPREENDEDORAS E EMPREENDEDORES DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria da Senhora Vereadora Joyce Trindade.
II – VOTO DO RELATOR
A proposta aqui relatada dispõe em seu mérito sobre o estabelecimento de políticas que visam a saúde mental e o bem-estar de empreendedoras
de diretrizes que visam ampliar a oferta de cuidado a partir das políticas públicas municipais, de modo a assegurar o desenvolvimento das pessoas e a sustentabilidade social, econômica e política da vida para a população na cidade do Rio.
Nesse sentido, as famílias e as diversas composições familiares poderão passar por atenção de políticas públicas estruturadas, desde a primeira infância até a terceira idade, garantindo o bem-estar da coletividade.
Dessa forma, nosso parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 25 de maio de 2026.
Vereador Rick Azevedo
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Trabalho e Emprego, em reunião realizada no dia 25 de maio de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador Rick Azevedo, como FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 96/2025, de autoria da Senhora Vereadora Joyce Trindade.
Sala da Comissão, 25 de maio de 2026.
Vereador Rick Azevedo
Presidente
Vereador William Siri
Vice-Presidente
Vereadora Rosa Fernandes
Vogal