Texto Parecer (clique aqui)
Da COMISSÃO DE CULTURA ao PROJETO DE LEI Nº 948/2025, que "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO LIVRE EXERCÍCIO DOS CULTOS RELIGIOSOS CONTRA INTERRUPÇÕES INDEVIDAS POR AGENTES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: VEREADOR ÁTILA NUNES
Relator: Vereadora MONICA BENICIO
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei Nº 948/2025, que "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO LIVRE EXERCÍCIO DOS CULTOS RELIGIOSOS CONTRA INTERRUPÇÕES INDEVIDAS POR AGENTES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" de autoria do(a) VEREADOR ÁTILA NUNES.
II – VOTO DO RELATOR
O projeto tem por finalidade disciplinar a atuação de agentes públicos diante de manifestações religiosas para proteger o livre exercício de cultos. Sob o prisma cultural, visa resguardar liturgias e ritos religiosos como expressões fundamentais da fé, impedindo interrupções arbitrárias que desrespeitem a convivência plural e a dignidade humana no Rio de Janeiro.
Pelas razões expostas, meu parecer é FAVORÁVEL à matéria.
Sala da Comissão, 10 de agosto de 2026.
Vereadora MONICA BENICIO
RELATORA
III – CONCLUSÃO
A COMISSÃO DE CULTURA, em reunião realizada no 10 de agosto de 2026, aprovou o parecer da Relatora, Vereadora MONICA BENICIO, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 948/2025 de autoria do(a) Senhor(a) VEREADOR ÁTILA NUNES.
Sala da Comissão, 10 de agosto de 2026.
Vereadora MONICA BENICIO
PRESIDENTE
Vereadora MAÍRA DO MST
VICE-PRESIDENTE
Vereador RENATO MOURA
VOGAL