Ofício


Texto do Ofício

M-PST/nº 704 Em 27 de outubro de 2026.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.680, de 27 de outubro de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 2446, de 2026, de autoria da Senhora Vereadora Tatiana Roque, que “Altera a Lei nº 5.655, de 2013, para estender a declaração de patrimônio cultural imaterial do povo carioca às Festas Juninas realizadas na Cidade do Rio de Janeiro”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente





Excelentíssimo Senhor
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20260302446 Protocolo16596
AutorVEREADORA TATIANA ROQUE Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 06/23/2026Despacho 07/06/2026

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação10/28/2026 Número do Ofício704
Data do Ofício10/27/2026

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação10/28/2026
Pág. do DCM da Publicação2 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9680Data Lei10/27/2026


Observações:


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