Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 561 Em 10 de setembro de 2026.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.597, de 10 de setembro de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 2063, de 2026, de autoria do Senhor Vereador Rodrigo Vizeu, que “Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro a Feira Livre da Rua Comendador Siqueira, no bairro do Pechincha”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20260302063 Protocolo13878
AutorVEREADOR RODRIGO VIZEU Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 04/09/2026Despacho 04/13/2026

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação09/11/2026 Número do OfícioM-PVTR/nº 561
Data do Ofício09/10/2026

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação09/11/2026
Pág. do DCM da Publicação4 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9597/2026Data Lei09/10/2026


Observações:


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