Distribuição

Ementa da Proposição

INCLUI O DIA DO ÁRBITRO DE FUNCIONAL FITNESS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
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Da COMISSÃO DE CULTURA ao PROJETO DE LEI Nº 2521/2026, que "INCLUI O DIA DO ÁRBITRO DE FUNCIONAL FITNESS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010".


Autor: VEREADOR FERNANDO ARMELAU
Relator: Vereadora MONICA BENICIO

(FAVORÁVEL)



I - RELATÓRIO


Trata-se do Projeto de Lei Nº 2521/2026, que "INCLUI O DIA DO ÁRBITRO DE FUNCIONAL FITNESS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010" de autoria do(a) VEREADOR FERNANDO ARMELAU.


II – VOTO DO RELATOR


O projeto tem por finalidade incluir o Dia do Árbitro de Funcional Fitness, a ser celebrado anualmente no dia 28 de junho, no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro. Pela perspectiva cultural e esportiva, a proposição é relevante ao reconhecer e valorizar o papel dos profissionais de arbitragem na manutenção da ética, da disciplina e da imparcialidade no esporte, incentivando a formação técnica e o fortalecimento de práticas corporais e esportivas comunitárias na cidade.

Pelas razões expostas, meu parecer é FAVORÁVEL à matéria.

Sala da Comissão, 31 de agosto de 2026.


Vereadora MONICA BENICIO
RELATOR



III – CONCLUSÃO


A COMISSÃO DE CULTURA, em reunião realizada no dia 31 de agosto de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereadora MONICA BENICIO, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 2521/2026 de autoria do(a) Senhor(a) VEREADOR FERNANDO ARMELAU.

Sala da Comissão, 31 de agosto de 2026.


Vereadora MONICA BENICIO
PRESIDENTE

Vereadora MAÍRA DO MST
VICE-PRESIDENTE




Informações Básicas
Código20260302521
Document Link Icon
Protocolo17137
AutorVEREADOR FERNANDO ARMELAURegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada08/04/2026Despacho08/06/2026

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 09/05/2026Data de Fim Prazo 09/12/2026

ComissãoComissão de Cultura Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADORA MONICA BENICIO

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 08/31/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer 10/07/2026Pág. do DCM da Publicação 30/31
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADORA MONICA BENICIO, VEREADORA MAÍRA DO MST

Ata 8ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 11/09/2026Pág. do DCM da Publicação 41



Observações:


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