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Da Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 103/2025 que “CRIA O PROGRAMA RECICLA RIO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, QUE INSTITUI INCENTIVOS À COLETA DE LIXO DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL, COM DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS COLETADOS A GRUPOS CADASTRADOS NO PROGRAMA, COMO EMPREENDEDORES DO ARTESANATO, ECONOMIA SOLIDÁRIA, PRODUTORES CULTURAIS E COOPERATIVAS.”
Autor do Projeto: Vereador Salvino Oliveira
Relator: Vereador Jair da Mendes Gomes
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 103/2025, de autoria do Vereador Salvino Oliveira, que “CRIA O PROGRAMA RECICLA RIO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, QUE INSTITUI INCENTIVOS À COLETA DE LIXO DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL, COM DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS COLETADOS A GRUPOS CADASTRADOS NO PROGRAMA, COMO EMPREENDEDORES DO ARTESANATO, ECONOMIA SOLIDÁRIA, PRODUTORES CULTURAIS E COOPERATIVAS.”
II – VOTO DO RELATOR
A criação do Programa Recicla Rio tem potencial para gerar impactos positivos diretos no comércio, na indústria e, futuramente, na agricultura. Ao destinar resíduos a grupos organizados, a iniciativa estimulará a formação de uma cadeia produtiva baseada na reciclagem, impulsionando o mercado de matérias-primas reaproveitáveis e incentivando o surgimento de empreendimentos sustentáveis.
Ao integrar catadores, artesãos e produtores culturais, o programa contribuirá para o fortalecimento da economia local, promoverá a geração de renda e ampliará a disponibilidade de insumos reciclados, que poderão ser incorporados por setores industriais e, posteriormente, adaptados a práticas agrícolas sustentáveis.
Por estas razões meu parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 20 de outubro de 2025
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, reunida em 20 de outubro de 2025, aprovou o parecer do Relator, Vereador Jair da Mendes Gomes, “FAVORÁVEL” ao Projeto de Lei nº 103/2025 de autoria do Vereador Salvino Oliveira.
Sala da Comissão, 20 de outubro de 2025
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente
Vereador FÁBIO SILVA
Vice-Presidente