Texto Parecer (clique aqui)
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
PROJETO DE LEI Nº 746/2025
PARECER
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se da análise e emissão de Parecer sobre o Projeto de Lei nº 746/2025, que “INCLUI NA LEI N° 5.919/2015 A CIDADE DE MENDOZA, NA ARGENTINA, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”, de autoria do Senhor Vereador Cesar Maia.
II – VOTO DO RELATOR
O presente Projeto de Lei tem por objetivo incluir na legislação referente às cidades-irmãs do Rio de Janeiro a Cidade de Mendoza, na Argentina.
A presente proposição visa fortalecer laços de cooperação e intercâmbio nas áreas cultural, social, científica, turística, tecnológica, econômica, esportiva, comercial, política, urbanística, administrativa e de patrimônio histórico, em razão de características similares que ambas compartilham, com a finalidade de promover a inovação e o desenvolvimento em diversos âmbitos da sociedade.
Nesse sentido, voto FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 746/2025.
Sala da Comissão, 20 de abril de 2026.
Vereador Vitor Hugo
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, em reunião realizada no dia 20 de abril de 2026, aprovou o Voto do Relator, Senhor Vereador Vitor Hugo, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 746/2025, de autoria do Senhor Vereador Cesar Maia.
Sala da Comissão, 20 de abril de 2026.
Vereadora Alana Passos
Presidente
Vereadora Tatiana Roque
Vice-Presidente
Vereador Vitor Hugo
Vogal