Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1305/2025

EMENTA

DO PROJETO

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O QUIOSQUE CARLOTAS BEACH HOUSE, LOCALIZADO NA AVENIDA LÚCIO COSTA, S/Nº, QB 22 A/B, NO BAIRRO DA BARRA DA TIJUCA.

Autor(es) : VEREADORA TALITA GALHARDO

Emenda Nº 1

EMENTA :

Autor(es): COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO

Texto da Emenda

EMENDA ADITIVA Nº 1

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Adicione novo artigo ao Projeto de Lei nº 1305/2025, preferencialmente após o art. 1º renumerando-se os demais, com a seguinte redação:

“Artigo Novo: O reconhecimento previsto nesta Lei inclui as práticas e tradições do Quiosque Carlotas Beach House, realizadas no local.”

Sala da Comissão, 6 de outubro de 2025.

Vereador Átila Nunes

Presidente

Vereador Dr. Gilberto Vereador Inaldo Silva

Vice-presidente Vogal

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20250301305

Autor do Projeto

VEREADORA TALITA GALHARDO

Protocolo	7970	Regime de Tramitação	Ordinária
Mensagem

Outras Informações:

Protocolo		Autor	COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº da Emenda	1	Tipo	Emenda Aditiva
Mensagem
Entrada	10/06/2025	Despacho	10/06/2025
Publicação	10/09/2025	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	38/39	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Sim

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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