Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Mérito ao Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 3108/2024, que “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O EVENTO ORLA FESTIVAL”.
Autor : Vereador Átila Nunes
Relator: Vereador Cesar Maia
(PELA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 3108/2024, que “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O EVENTO ORLA FESTIVAL”, de autoria do Vereador Átila Nunes.
II – VOTO DO RELATOR
Declarar como Patrimônio Cultural e Turístico de Natureza Imaterial da Cidade do Rio de Janeiro o Evento Orla Festival representa o reconhecimento da relevância cultural, social e econômica da iniciativa. O festival contribui para a promoção da música, da arte e da cultura local, incentivando a participação comunitária, valorizando o turismo e fortalecendo a identidade cultural da cidade.
Diante do exposto e considerando a relevância da matéria, opino pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL.
Sala da Comissão, 27 de outubro de 2025.
Vereador CESAR MAIA
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Mérito, em reunião realizada no dia 27 de outubro de 2025, aprovou o parecer do Relator, Vereador Cesar Maia, pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de nº 3108/2024, de autoria do Vereador Átila Nunes.
Sala da Comissão, 27 de outubro de 2025
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente
Vereador DEANGELES PERCY
Vice-Presidente
Vereador CESAR MAIA
Vogal