Distribuição

Ementa da Proposição

RECONHECE COMO LOGRADOURO PÚBLICO, SOB A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA RENÊ PEREIRA AFFONSO (1948-2010), O LOCAL CONHECIDO COMO PRAÇA DA LUTA, TANGARÁ, CIDADE DE DEUS, JACAREPAGUÁ.
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Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 1368/2025, que “RECONHECE COMO LOGRADOURO PÚBLICO, SOB A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA RENÊ PEREIRA AFFONSO (1948-2010), O LOCAL CONHECIDO COMO PRAÇA DA LUTA, TANGARÁ, CIDADE DE DEUS, JACAREPAGUÁ”.

Autor: Vereador SALVINO OLIVEIRA
Relator: Vereador NIQUINHO

(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 1368/2025, que “RECONHECE COMO LOGRADOURO PÚBLICO, SOB A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA RENÊ PEREIRA AFFONSO (1948-2010), O LOCAL CONHECIDO COMO PRAÇA DA LUTA, TANGARÁ, CIDADE DE DEUS, JACAREPAGUÁ”, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Salvino Oliveira.

II – VOTO DO RELATOR
A presente proposição visa reonhecer o local público conforme especificado, atendendo a relevante interesse local.

Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 10 de novembro de 2025


Vereador NIQUINHO
Relator




III – CONCLUSÃO

A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 10 de novembro de 2025, aprovou o Parecer do Relator, Vereador NIQUINHO, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1368/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Salvino Oliveira.
Sala da Comissão, 10 de novembro de 2025


Vereador Salvino Oliveira
Presidente

Vereador Niquinho
Vogal


Informações Básicas
Código20250301368Protocolo8167
AutorVEREADOR SALVINO OLIVEIRARegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada09/18/2025Despacho10/02/2025

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 11/09/2025Data de Fim Prazo 11/16/2025

ComissãoComissão de Educação Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR NIQUINHO

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 11/10/2025
Data da Sessão

Data Public. Parecer 12/10/2025Pág. do DCM da Publicação 65
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR SALVINO OLIVEIRA, VEREADOR NIQUINHO

Ata 21ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 12/15/2025Pág. do DCM da Publicação 18



Observações:


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