Distribuição
Ementa da Proposição
INSTITUI COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR O ENSINO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
Texto Parecer (clique aqui)
Texto Parecer (clique aqui)
Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Informações Básicas
Código
20250300022
Protocolo
234
Autor
VEREADOR LENIEL BOREL
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
02/17/2025
Despacho
02/24/2025
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
04/28/2025
Data de Fim Prazo
05/12/2025
Comissão
Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
Relator
VEREADORA TALITA GALHARDO
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Data da Reunião
Data da Sessão
06/18/2025
Data Public. Parecer
06/19/2025
Pág. do DCM da Publicação
21
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
Atalho para outros documentos