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CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público

Da Comissão de Administração PÚBLICA e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de LEI nº 1214/2025 que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO, FOMENTO E INCENTIVO AO FOLCLORE PORTUGUÊS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTOR DO PROJETO: VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
RELATOR: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA

(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Cuida-se do Projeto de Lei nº 1214/2025, que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO, FOMENTO E INCENTIVO AO FOLCLORE PORTUGUÊS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Vereador Rafael Aloisio Freitas.

II – VOTO DO RELATOR

O Projeto certamente é vantajoso para a Administração Pública, e o nosso Voto é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 15 de junho de 2026.

Vereador JUNIOR DA LUCINHA
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 15 de junho de 2026, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Junior da Lucinha, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1214/2025, de autoria do Vereador Rafael Aloisio Freitas.

Sala da Comissão, 15 de junho de 2026.

Vereador JUNIOR DA LUCINHA

Presidente

Vereador INALDO SILVA
Vice-Presidente

Vereador FELIPE MICHEL
Vogal

Prazo alterado para adequação à RESOLUÇÃO Nº 1.673, de 10/09/2025, novo Regimento Interno

Data de Início Prazo

10/09/2025

Data de Fim Prazo

10/16/2025

Comissão	Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição

Relator

VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Favorável	Data da Reunião	06/15/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer	08/27/2026	Pág. do DCM da Publicação	24/25
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR FELIPE MICHEL

Ata

12ª Reunião

T. Reunião

Ordinária

Publicação da Ata

09/01/2026

Pág. do DCM da Publicação

15

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