Distribuição


Ementa da Proposição

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CUIDAR DAS ADOLESCÊNCIAS” PARA PREVENÇÃO DA RADICALIZAÇÃO JUVENIL E PROMOÇÃO DA CULTURA DO CUIDADO E DA EQUIDADE DE GÊNERO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E NO TERRITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Da COMISSÃO DE CULTURA ao PROJETO DE LEI Nº 798/2025, que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CUIDAR DAS ADOLESCÊNCIAS” PARA PREVENÇÃO DA RADICALIZAÇÃO JUVENIL E PROMOÇÃO DA CULTURA DO CUIDADO E DA EQUIDADE DE GÊNERO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E NO TERRITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Autor: VEREADORA MAÍRA DO MST


Relator: Vereadora MONICA BENICIO

(FAVORÁVEL)




I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei Nº 798/2025, que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CUIDAR DAS ADOLESCÊNCIAS” PARA PREVENÇÃO DA RADICALIZAÇÃO JUVENIL E PROMOÇÃO DA CULTURA DO CUIDADO E DA EQUIDADE DE GÊNERO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E NO TERRITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" de autoria do(a) VEREADORA MAÍRA DO MST.


II – VOTO DO RELATOR

O projeto tem por finalidade mitigar violências baseadas em gênero e promover pertencimento territorial. Sob o enfoque cultural, propõe parcerias com equipamentos culturais e coletivos juvenis, utilizando editais públicos anuais para financiar projetos artísticos que atuem na temática do cuidado, da equidade de gênero e na prevenção de extremismos na cidade.


Pelas razões expostas, meu parecer é FAVORÁVEL à matéria.

Sala da Comissão, 10 de agosto de 2026.



Vereadora MONICA BENICIO
RELATOR



III – CONCLUSÃO

A COMISSÃO DE CULTURA, em reunião realizada no dia 10 de agosto de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereadora MONICA BENICIO, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 798/2025 de autoria do(a) Senhor(a) VEREADORA MAÍRA DO MST.

Sala da Comissão,10 de agosto de 2026.


Vereadora MONICA BENICIO
PRESIDENTE



Vereadora MAÍRA DO MST
VICE-PRESIDENTE



Vereador RENATO MOURA
VOGAL



Informações Básicas
Código20250300798Protocolo5009
AutorVEREADORA MAÍRA DO MSTRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada06/05/2025Despacho06/24/2025

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado para adequação à RESOLUÇÃO Nº 1.673, de 10/09/2025, novo Regimento Interno
Data de Início Prazo 11/05/2025Data de Fim Prazo 11/12/2025

ComissãoComissão de Cultura Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADORA MONICA BENICIO

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 08/10/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer 08/26/2026Pág. do DCM da Publicação 20
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADORA MONICA BENICIO, VEREADORA MAÍRA DO MST, VEREADOR RENATO MOURA

Ata 6ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 08/27/2026Pág. do DCM da Publicação 29



Observações:


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