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Da COMISSÃO DE CULTURA ao PROJETO DE LEI Nº 798/2025, que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CUIDAR DAS ADOLESCÊNCIAS” PARA PREVENÇÃO DA RADICALIZAÇÃO JUVENIL E PROMOÇÃO DA CULTURA DO CUIDADO E DA EQUIDADE DE GÊNERO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E NO TERRITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: VEREADORA MAÍRA DO MST
Relator: Vereadora MONICA BENICIO
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei Nº 798/2025, que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CUIDAR DAS ADOLESCÊNCIAS” PARA PREVENÇÃO DA RADICALIZAÇÃO JUVENIL E PROMOÇÃO DA CULTURA DO CUIDADO E DA EQUIDADE DE GÊNERO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E NO TERRITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" de autoria do(a) VEREADORA MAÍRA DO MST.
II – VOTO DO RELATOR
O projeto tem por finalidade mitigar violências baseadas em gênero e promover pertencimento territorial. Sob o enfoque cultural, propõe parcerias com equipamentos culturais e coletivos juvenis, utilizando editais públicos anuais para financiar projetos artísticos que atuem na temática do cuidado, da equidade de gênero e na prevenção de extremismos na cidade.
Pelas razões expostas, meu parecer é FAVORÁVEL à matéria.
Sala da Comissão, 10 de agosto de 2026.
Vereadora MONICA BENICIO
RELATOR
III – CONCLUSÃO
A COMISSÃO DE CULTURA, em reunião realizada no dia 10 de agosto de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereadora MONICA BENICIO, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 798/2025 de autoria do(a) Senhor(a) VEREADORA MAÍRA DO MST.
Sala da Comissão,10 de agosto de 2026.
Vereadora MONICA BENICIO
PRESIDENTE
Vereadora MAÍRA DO MST
VICE-PRESIDENTE
Vereador RENATO MOURA
VOGAL