Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.284, de 5 de março de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 1053, de 2025, de autoria dos Senhores Vereadores Rick Azevedo e Monica Benicio, que “Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro o Samba Pra Roda e o Projeto Sejamos Base”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Informações Básicas

Código	20250301053	Protocolo	6379
Autor	VEREADOR RICK AZEVEDO, VEREADORA MONICA BENICIO	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

08/06/2025

Despacho

08/18/2025

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	03/06/2026	Número do Ofício	M-PVTR/nº 14
Data do Ofício	03/05/2026

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	03/06/2026
Pág. do DCM da Publicação	2	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

9284

Data Lei

03/05/2026

Observações:

Atalho para outros documentos