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Da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social ao Projeto de Lei nº 96/2025 que “INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA EMPREENDEDORAS E EMPREENDEDORES NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autora: Vereadora JOYCE TRINDADE.
Relator: Vereador Dr. GILBERTO
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei Nº 96/2025, de autoria da Senhora Vereadora Joyce Trindade que “institui o Programa de Saúde Mental para empreendedoras e empreendedores na Cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências’”.
II – VOTO DO RELATOR
O projeto tem por finalidade enfrentar transtornos como ansiedade e Burnout, que atingem 94,1% dos empreendedores brasileiros. Sob o enfoque da saúde pública, visa oferecer atendimento psicológico gratuito, individual ou coletivo, integrando-o à rede municipal para combater barreiras financeiras e promover o bem-estar mental de autônomos e empreendedoras. Reflete ainda a preocupação e o compromisso de sua insigne autora com a Saúde Pública. Isto posto, meu voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, em 31 de agosto de 2026.
Vereador Dr. GILBERTO
Relator
III - CONCLUSÃO
A Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem Estar Social, reunida em 31 de agosto de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador Dr. Gilberto, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 96/2025, de autoria da Senhora Vereadora Joyce Trindade.
Sala da Comissão, em 31 de agosto de 2026.
Vereador Dr. GILBERTO
Presidente
Vereador Dr. ROGÉRIO AMORIM
Vice-Presidente
Vereador MARCOS DIAS
Vogal